Considerações
sobre o ato de renúncia de Bento XVI
• Roberto de Mattei (*)
 |
| Raio atinge a cúpula da Basílica de São Pedro
poucas horas após a renúncia de Bento XVI. Foto Alessandro di
Meo/AFP |
Em 11 de fevereiro, dia da Festa de Nossa Senhora de Lourdes, o
Santo Padre Bento XVI comunicou ao Consistório de cardeais e a todo o mundo sua
decisão de renunciar ao Pontificado.
O anúncio foi acolhido pelos cardeais, “quase inteiramente incrédulos”,
“com a sensação de perda”, “como um raio em céu sereno”, segundo as
palavras dirigidas em seguida ao Papa pelo cardeal decano Angelo Sodano.
Se foi tão grande a perda dos cardeais, pode-se imaginar quão forte tem sido
nesses dias a desorientação dos fieis, sobretudo daqueles que sempre viram
em Bento XVI um ponto de referência e agora se sentem de algum modo
"órfãos", senão mesmo abandonados, em face das graves dificuldades
que enfrenta a Igreja no momento presente.
No entanto, a possibilidade da renúncia de um Papa ao sólio pontifício não é
de todo inesperada. O presidente da Conferência Episcopal da Alemanha, Karl
Lehmann, e o primaz da Bélgica, Godfried Danneels, haviam apresentado a ideia
da “renúncia” de João Paulo II, quando a sua saúde havia se deteriorado.
O cardeal Ratzinger, no seu livro-entrevista Luz do Mundo, de 2010,
disse ao jornalista alemão Peter Seewald que se um Papa se dá conta de que não
é mais capaz, “fisicamente, psicologicamente e espiritualmente, de cumprir
os deveres de seu ofício, então ele tem o direito e, em certas circunstâncias,
também a obrigação, de renunciar”.
Ainda em 2010, cinquenta teólogos espanhóis haviam manifestado sua adesão à
Carta Aberta do teólogo suíço Hans Küng aos bispos de todo o mundo, com estas
palavras: “Acreditamos que o pontificado de Bento XVI pode ter-se exaurido.
O Papa não tem a idade nem a mentalidade para responder adequadamente aos
graves e urgentes problemas com os quais a Igreja Católica se defronta.
Pensamos, portanto, com o devido respeito por sua pessoa, que deve apresentar
sua demissão do cargo.”
E quando, entre 2011 e 2012, alguns jornalistas como Giuliano Ferrara e Antonio
Socci escreveram sobre a possível renúncia do Papa, esta hipótese havia
suscitado entre os leitores mais desaprovação que assentimento.
Não existe dúvida sobre o direito de um Papa de renunciar. O novo Código
de Direito Canônico prevê a possibilidade de renúncia do Papa no cânon 332,
parágrafo segundo, com estas palavras: “Se acontecer que o Romano Pontífice
renuncie a seu múnus, para a validade se requer que a renúncia seja livremente
feita e devidamente manifestada, mas não que seja aceita por alguém”.
Nos artigos 1 º e 3 º da Constituição Apostólica Universi Dominicis Gregis, de
1996, sobre a vacância da Santa Sé, é prevista ademais a possibilidade de que a
vacância da Sé Apostólica seja determinada não só pela morte do Papa, mas
também por sua renúncia válida.
Na História não são muitos os episódios documentados de abdicação. O caso
mais conhecido continua sendo o de São Celestino V, o monge Pietro da
Morrone, que foi eleito na Perugia em 5 de julho de 1294 e coroado em L'Aquila
em 29 de agosto seguinte.
Após um reinado de apenas cinco meses, ele julgou oportuno renunciar, por não
se sentir à altura do cargo que assumira. Em seguida, preparou a sua abdicação,
consultando primeiramente os cardeais e promulgando uma Constituição com a qual
confirmava a validade das regras já estabelecidas pelo Papa Gregório X para a
realização do próximo Conclave.
Em 13 de dezembro, em Nápoles, pronunciou sua abdicação diante do Colégio dos
Cardeais, despojou-se da insígnia papal e das roupas, e tomou o hábito de
eremita. Em 24 de dezembro de 1294, por sua vez, foi eleito Papa Benedetto
Caetani com o nome de Bonifácio VIII.
Outro caso de renúncia papal – o último registrado até hoje – ocorreu no
decurso do Concílio de Constança (1414-1418). Gregório XII (1406-1415), Papa
legítimo, a fim de recompor o Grande Cisma do Ocidente (1378-1417), enviou a
Constança o seu plenipotenciário Carlo Malatesta, para dar a conhecer sua
intenção de retirar-se do ofício papal; as demissões foram oficialmente
acolhidas pela assembleia sinodal em 4 de julho de 1415, que ao mesmo tempo
depôs o antipapa Bento XIII.
Gregório XII foi reintegrado ao Sacro Colégio com o título de cardeal-bispo do
Porto e com o primeiro posto após o Papa. Abandonando o nome e o hábito
pontifício e retomando o nome de cardeal Angelo Correr, ele se retirou como
legado papal na província italiana Le Marche e morreu em Recanati em 18 de
outubro 1417.
Portanto, o caso de renúncia em si não escandaliza: está contemplado no
Direito Canônico e verificou-se historicamente ao longo dos séculos.
Note-se, no entanto, que o Papa pode renunciar, e por vezes tem historicamente
renunciado ao Pontificado, enquanto este é considerado um “cargo jurisdicional
da Igreja”, não indelevelmente ligado à pessoa que o ocupa.
A hierarquia apostólica exerce de fato dois poderes misteriosamente unidos na
mesma pessoa: o poder da ordem e o poder de jurisdição (ver, por exemplo, São
Tomás de Aquino, Summa Theologica, II-IIae, q 39, a 3, resp., III, q
6-2).
Ambos poderes são direcionados a realizar os objetivos peculiares da Igreja,
mas cada qual com características próprias, que o distinguem profundamente do
outro: a potestas ordinis é o poder de distribuir os meios da graça
divina e refere-se à administração dos sacramentos e ao exercício do culto
oficial; a potestas iurisdictionis é o poder de governar a instituição
eclesiástica e os simples fiéis.
O poder de ordem distingue-se do poder de jurisdição não só pela diversidade
de natureza e de objeto, mas também pelo modo como o poder de ordem é
conferido, uma vez que tem como propriedade ser dado com a consagração, isto é,
por meio de um sacramento e com a impressão de um caráter sagrado. A posse da potestas
ordinis é absolutamente indelével, porquanto seus graus não são ofícios
temporários, mas imprimem caráter a quem é concedido.
De acordo com o Código de Direito Canônico, uma vez que um batizado se torna
diácono, sacerdote ou bispo, é para sempre e nenhuma autoridade humana pode
excluir essa condição ontológica. Pelo contrário, o poder de jurisdição não é
indelével, mas temporário e revogável; suas atribuições, exercidas por pessoas
físicas, cessam com o término do mandato.
Outra característica importante do poder da ordem é a não territorialidade,
pois os graus da hierarquia da ordem são absolutamente independentes de
qualquer circunscrição territorial, pelo menos no que respeita à validade do
exercício.
As atribuições do poder de jurisdição, ao contrário, são sempre limitadas no
espaço e têm no território um de seus elementos constitutivos, exceto o do Sumo
Pontífice, que não está sujeito a qualquer limitação de espaço.
Na Igreja, o poder de jurisdição pertence, jure divino, ao Papa e aos
Bispos. A plenitude deste poder, no entanto, reside apenas no Papa que,
como fundamento, sustenta todo o edifício eclesiástico. Nele se encontra todo o
poder pastoral, e na Igreja não se pode conceber outro independente.
A teologia progressista, pelo contrário, sustenta, em nome do
Vaticano II, uma reforma da Igreja num sentido sacramental e carismático que
opõe o poder da ordem ao poder de jurisdição, a igreja da caridade à do
direito, a estrutura episcopal à monárquica.
O Papa, reduzido a primus inter pares no interior do colégio dos bispos,
exerceria apenas uma função ético-profética, um primado de “honra” ou de
“amor”, mas não de governo e jurisdição.
Nesta perspectiva, Hans Küng e outros invocaram a hipótese de um Pontificado
“temporário”, e não vitalício, como uma forma de governo exigida pela
celeridade das mudanças do mundo moderno e da novidade contínua de seus
problemas. “Não podemos ter um Pontífice de 80 anos que já não está
totalmente presente do ponto de vista físico e mental”, disse à emissora Südwestundfunk
Küng, que vê na limitação do mandato do Papa um passo necessário para a
reforma radical da Igreja.
O Papa seria reduzido a presidente de um Conselho de administração, a uma
figura meramente de arbitragem, ao lado de uma estrutura eclesiástica
"aberta", qual sínodo permanente, com poder de decisão.
No entanto, caso se acredite que a essência do Papado está no poder
sacramental da ordem e não no poder supremo de jurisdição, o Pontífice jamais
poderia renunciar; se o fizesse perderia com a renúncia apenas o exercício
do poder supremo, mas não o poder em si, que é indelével como a ordenação
sacramental da qual deflui.
Quem admite a hipótese da renúncia deve admitir com isso que a summa
potestas do Papa deriva da jurisdição que exerce, e não do sacramento que
recebe. A teologia progressista está, portanto, em contradição consigo mesma
quando procura fundamentar o Papado sobre sua natureza sacramental e depois
reivindica a renúncia de um papa, a qual por sua vez só pode ser admitida se
sua posição se seu múnus se basear sobre o poder de jurisdição.
Pela mesma razão não pode haver, após a renúncia de Bento XVI, “dois papas”, um
no cargo e outro “aposentado”, como tem sido impropriamente dito. Bento XVI
voltará a ser Sua Eminência o Cardeal Ratzinger e não poderá exercer
prerrogativas, como a da infalibilidade, que são intimamente ligadas ao poder
de jurisdição pontifício.
O Papa, portanto, pode renunciar. Mas é oportuno que o faça? Um autor,
por certo não "tradicionalista", Enzo Bianchi, escreveu em “La
Stampa” de 1º de julho de 2002:
"Segundo a grande tradição da Igreja do Oriente e do Ocidente, nenhum
papa, nenhum patriarca, nenhum bispo deveria renunciar apenas por ter atingido
o limite de idade. É verdade que há cerca de trinta anos na Igreja Católica
existe uma disposição que convida os bispos a oferecer as próprias renúncias ao
Papa ao atingirem 75 anos, e é verdade que todos os bispos recebem com
obediência esse convite e apresentam a renúncia, como também é verdade que
normalmente elas são aceitas e as renúncias acolhidas. Mas esta é uma regra e
uma prática recente, fixada por Paulo VI e confirmada por João Paulo II: nada
exclui que no futuro possa ser revista, depois de pesados as vantagens e os
problemas que ela tem produzido nas últimas décadas de aplicação.”
A norma pela qual os bispos renunciam a sua diocese a partir dos 75 anos é uma
fase recente na história da Igreja que parece contradizer as palavras de São
Paulo, para quem o Pastor é nomeado ad convivendum et commoriendum (2
Cor 7, 3), para viver e morrer junto a seu rebanho. A vocação de um Pastor,
como a de todos os batizados, vincula de fato não somente até uma certa idade e
a uma boa saúde, mas até a morte.
Sob este aspecto, a renúncia de Bento XVI ao Pontificado aparece como um ato
legítimo do ponto de vista teológico e canônico, mas, no plano histórico, em
absoluta descontinuidade com a tradição e a prática da Igreja.
Do ponto de vista do que poderiam ser as suas consequências, trata-se de um ato
não simplesmente “inovador”, mas radicalmente “revolucionário”,
como o definiu Eugenio Scalfari em “La Repubblica” de 12 de fevereiro.
A imagem da instituição pontifícia, aos olhos da opinião pública de todo o
mundo, fica de fato despojada de sua sacralidade para ser entregue aos
critérios de julgamento da modernidade.
Não por acaso, no “Corriere della Sera” do mesmo dia, Massimo Franco fala do "sintoma
extremo, final, irrevogável, da crise de um sistema de governo e de uma forma
de papado”.
Não se pode fazer uma comparação, nem com Celestino V, que renunciou após
ter sido arrancado à força de sua cela eremítica, nem com Gregório XII, quem
por sua vez foi forçado a renunciar para resolver a gravíssima questão do
Grande Cisma do Ocidente.
Tratava-se de casos excepcionais. Mas qual é a exceção no gesto de Bento XVI? A
razão, oficial, esculpida nas suas palavras pronunciadas em 11 de fevereiro,
mais do que a exceção exprime a normalidade:
“No mundo de hoje, sujeito a rápidas mudanças e agitado por questões de
grande importância para a vida da fé, para governar o barco de Pedro e anunciar
o Evangelho, é também necessário o vigor, seja do corpo, seja da alma, vigor
que, nos últimos meses, diminuiu em mim de modo tal, que devo reconhecer a
minha incapacidade".
Não nos defrontamos com uma deficiência grave, como foi o caso de João Paulo
II no final de seu pontificado.
As faculdades intelectuais de Bento XVI estão plenamente íntegras, como ele
demonstrou numa de suas últimas últimos e mais significativas meditações para o
Seminário Romano, e sua saúde é “geralmente boa”, como afirmou o
porta-voz da Santa Sé, padre Federico Lombardi, segundo o qual, entretanto, o
Papa alertou nos últimos tempos para “o desequilíbrio entre as tarefas,
entre os problemas a serem resolvidos e as forças das quais sente não dispor”.
No entanto, desde o momento da eleição, cada pontífice experimenta um
compreensível sentimento de inadequação, percebendo a desproporção entre suas
capacidades pessoais e o peso da tarefa para a qual ele é chamado.
Quem pode afirmar-se capaz de suportar com suas próprias forças o munus
de Vigário de Cristo?
Mas o Espírito Santo assiste o Papa não somente no momento da eleição, senão
também até a sua morte, em cada momento, mesmo nos mais difíceis, de seu
pontificado. Hoje, o Espírito Santo é frequentemente invocado de forma
inadequada, como quando se pretende que Ele inspira cada ato e cada palavra de
um Papa ou de um Concílio.
Nestes dias, no entanto, Ele é o grande ausente dos comentários da mídia, que
avaliam o gesto de Bento XVI de acordo com um critério puramente humano, como
se a Igreja fosse uma multinacional guiada em termos de pura eficiência,
prescindindo de qualquer influxo sobrenatural.
Mas a questão é: em dois mil anos de história, quanto foram os Papas que
reinaram com boa saúde, que não experimentaram o declínio da força nem sofreram
com doenças e provas morais de todo gênero? O bem-estar físico nunca foi um
critério de governo da Igreja. Sê-lo-á a partir de Bento XVI?
Um católico não pode deixar de se colocar estas perguntas, e se não o fizer
elas serão colocadas pelos fatos, como no próximo conclave, quando a escolha do
sucessor de Bento será inevitavelmente orientada para um cardeal jovem, na
plenitude de suas forças, para que possa ser considerado adequado para a grave
missão que o espera.
A menos que o cerne do problema não esteja naquelas “questões de grande
relevância para a vida da fé” às quais se referiu ao Pontífice, e que
poderiam aludir à situação de ingovernabilidade em que parece encontrar-se hoje
a Igreja.
Seria pouco prudente, sob este aspecto, considerar já “fechado” o
pontificado de Bento XVI, dedicando-se a balanços prematuros antes de aguardar
o prazo fatal anunciado por ele: a noite de 28 de fevereiro de 2013, uma
data que ficará gravada na história da Igreja.
Depois dessa data, Bento XVI ainda poderá ser protagonista de cenários novos e
inesperados. De fato, o Papa anunciou sua demissão, mas não seu silêncio; e sua
escolha restitui-lhe uma liberdade da qual talvez se sentisse privado.
O que dirá e fará Bento XVI, ou o cardeal Ratzinger, nos próximos dias, semanas
e meses? E, sobretudo, quem guiará, e de que maneira, a barca de Pedro nas
novas tempestades que inevitavelmente o esperam?
[Fonte: Corrispondenza
Romana, 12-02-13]
__________________________________________
(*) Historiador e jornalista italiano Roberto de
Mattei, nascido em 1948, é um dos mais destacados líderes católicos
contemporâneos. É professor de História da Igreja e do Cristianismo na
Universidade Europeia de Roma, na qual é o coordenador da Escola de
Ciências Históricas. Entre 2004 e 2011 foi por duas vezes vice-presidente do
principal organismo estatal italiano de apoio às ciências, o Conselho
Nacional de Pesquisa. Membro do Conselho de Administração do Instituto
Histórico para a Idade Moderna e Contemporânea e da Sociedade Geográfica
Italiana, ele colabora com o Comitê Pontifício de Ciências
Históricas. Foi agraciado com a insígnia da Ordem da Santa Sé de São
Gregório, o Grande, em reconhecimento pelos seus serviços prestados à
Igreja.
Em 2010, Roberto de Mattei publicou
o livro O Concílio Vaticano II - Uma história nunca escrita, o
qual lhe valeu o mais prestigioso prêmio italiano para livros históricos: o
Acqui Storia/2011. Recentemente traduzido para o português, e difundido
no Brasil pela Petrus Livraria, pode ser adquirido por meio de seu site.
18h30 - Via Sacra solene 
